Decretos
- Decretos Nº 004/2024 DECRETO LEGISLATIVO 04/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Vice Governador e Secretário de Educação excelentíssimo Sr. Felipe Costa Camarão. 004 Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2024 DECRETO LEGISLATIVO 03/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao ex-deputado federal e superintende do INCRA/MA Sr. José Carlos Nunes Junior. 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Autoriza a câmara de vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao deputado federal Sr. José Lourenço Confim Junior 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Sobre a verba da natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no exercício financeiro de 2024 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe de alteração na regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para viagens, e dá outras providências. 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 057/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2023 - Dispõe de alteração na regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para viagens, e dá outras providências 057 Ativo Baixar
- Decretos Nº 099/2022 DECRETO Nº 099/2022 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Bento MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 099 Ativo Baixar
- Decretos Nº 088/2022 DECRETO Nº 088/2022 - Crédito adicional suplementar 088 Ativo Baixar
- Decretos Nº 073/2022 DECRETO Nº 073/2022 - Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências 073 Ativo Baixar
- Decretos Nº 072/2022 DECRETO Nº 072/2022 – Estabelece medidas de prevenção e combate à Covid-19, estabelece novas regras de funcionamento das atividades comerciais entre outros, e dá outras providências 072 Ativo Baixar
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