Decretos
- Decretos Nº 001/2025 DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 001/2025 - DISPÕE DE ALTERAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 11/2024 DECRETO Nº 011/2024 - DISPÕE O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Ativo Baixar
- Decretos Nº 10/2024 DECRETO Nº 010/2024 - DISPÕE O DECRETO DE FERIADO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DA RPÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SÃO BENTO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Ativo Baixar
- Decretos Nº 09/2024 DECRETO Nº 008/2024 - Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento, em razão do feriado de Corpus Christ 09 Ativo Baixar
- Decretos Nº 009/2024 DECRETO Nº 009/2024 - DISPÕE O DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 009 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAMBENTUENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SR. PEDRO CARVALHO CHAGAS 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 08/2024 DECRETO Nº 008/2024 - Decreta feriado pelo período de um dia, no Poder Legislativo do Município de São Bento, em razão do feriado de Corpus Christ 08 Ativo Baixar
- Decretos Nº 07/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SAMBENTUENSE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO 07 Ativo Baixar
- Decretos Nº 06/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Secretário e Extraordinário de Assuntos Municipais Sr. Carlos Orleans Brandão Junior. 06 Ativo Baixar
- Decretos Nº 05/2024 DECRETO LEGISLATIVO 05/2024 - Autoriza a Câmara de Vereadores conceder título de cidadão honorário sambentuense ao Governador do Estado do Maranhão Sr. Carlos Orleans Brandão Junior 05 Ativo Baixar
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